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Estudante de Direito
Aloysio Paiva
Porto Alegre (RS)
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Comentários
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Aloysio Paiva
Comentário ·
há 7 anos
Os Miseráveis, de Victor Hugo, e a teoria do etiquetamento
Canal Ciências Criminais
·
há 7 anos
Até aqui tem olavete? Que tristeza...
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Recomendações
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Thiago Helio Martins da Cunha
Comentário ·
há 7 anos
Os argumentos da juíza e do TRF-4 para negar ida de Lula ao velório do irmão
Jota Info
·
há 7 anos
Tudo bem que Lula está preso, porém, isso não lhe retira o direito a dignidade. O fato de não ser um preso comum, não justifica a negativa de comparecimento ao enterro do seu irmão.
Isso não é bom para imagem do Judiciário brasileiro!!
E outra coisa, quem deve emitir parecer como fiscal da lei e da ordem jurídica é o Ministério Público.
A PF cabe cumprir as determinações judiciais!!
Não que a opinião da PF deva ser desconsiderada, mas quem tem o poder de dizer o direito é o Judiciário.
Não se pode violar direitos fundamentais em nome da ordem pública.
Cabe ao Estado garantir a ordem pública a todos os cidadãos, sem passar por cima de direitos fundamentais da pessoa humana.
Portanto, repito, isso não contribui para a boa imagem do Poder Judiciário que, por sua vez, tem o dever de ser imparcial.
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Instituto de Estudos Avançados em Direito
Artigo ·
há 7 anos
PEC 300/2016: afinal, devemos nos preocupar?
Partindo de um processo de redemocratização, marcado pelos movimentos grevistas, fortalecimento do sindicalismo e o reconhecimento jurídico dos partidos políticos, surgiu assim, o ambiente...
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Guilherme de Souza Nucci
Artigo ·
há 7 anos
Encarceramento em massa e distorção de dados: a verdadeira política criminal no Brasil
Em primeiro lugar, é preciso destacar que o Governo brasileiro, até hoje, nunca demonstrou satisfatoriamente qual seria a sua política criminal no tocante ao combate à criminalidade. Ora, surgem leis...
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